É sempre bom possuir algum nível de conhecimento geral sobre temas diversos quando viajamos para outros países. Como não sabemos com quais situações iremos nos deparar, o melhor é se garantir. Por isso, preparamos este guia completo de vocabulário sobre direito inglês-português.
Com a nossa ajuda, você estará preparado para lidar com qualquer “juridiquês” que se apresente na gringa, seja você um viageiro frequente, um estudante de inglês ou um estudante de direito prestes a fazer um intercâmbio universitário.
Como adquirir vocabulário sobre direito em inglês?
Uma excelente forma de adquirir vocabulário sobre um determinado assunto é ir em busca de dicionários e glossários específicos da área, mas aqui você poupa tempo e já encontra alguns dos termos mais usados no âmbito do direito.
Para uma melhor compreensão e fácil aprendizagem, separamos esses termos jurídicos em algumas categorias, sendo elas:
Fontes do direito em inglês
Estrutura do texto legal em inglês
Ramos do direito em inglês
Tipos de tribunais em inglês
Pessoas do direito em inglês
Documentos jurídicos em inglês
Ações em inglês
Termos jurídicos em inglês
Expressões jurídicas em inglês
Vocabulário sobre direito em inglês
O Direito, ou Law em inglês, possui diversos termos jurídicos, ou legal terms. Veja alguns dos mais comuns nas listas abaixo.
Fontes do direito em inglês
Uma fonte do direito é aquela que dá origem ao direito em um dado país. No caso do Brasil, a principal fonte do direito é a legislação. A seguir, conheça alguns dos termos em inglês mais comuns sobre o tema:
Amendment – Emenda
Case Law – Jurisprudência
Constitution – Constituição
Custom – Costumes
Decree – Decreto
Law – Lei
Legal doctrine – Doutrina jurídica
Legal norm – Norma jurídica
Legislation – Legislação
Ordinance, Regulations – Portaria
Principle of law – Princípio do direito
Provisional measure – Medida provisória
Estrutura do texto legal em inglês
O texto legal é divido em várias partes. Apenda como referenciá-las em inglês:
Annex – Anexo
Appendix – Apêndice
Article – Artigo
Chapter – Capítulo
Clause – Cláusula
Head of the Article; head provision – Caput
Paragraph – Parágrafo
Part – Parte
Point, subitem – Alínea
Preamble – Preâmbulo
Section – Seção
Signature, sanction – Assinatura ou sanção
Subparagraph – Inciso
Title – Título
Veto right – Veto
Ramos do direito em inglês
Um estudantes de direito, ou Law student, pode escolher diversos caminhos em sua carreira. Conheça alguns dos ramos do direito, ou type of laws, a seguir:
Administrative Law – Direito administrativo
Commercial Law – Direito comercial
Constitucional Law – Direito constitucional
Consumer protection – Direito do consumidor
Contract Law – Direito dos contratos
Criminal Law – Direito penal
Data Protection Law – Direito empresarial
Family Law – Direito de família
Intellectual Property Law – Direito da propriedade intelectual
International Law – Direito internacional
Labout Law – Direito do trabalho
Law of Succession – Direito das sucessões
Private Law – Direito privado
Procedural Law – Direito processual
Public Law – Direito público
Tax Law – Direito tributário
Tipos de tribunais em inglês
Os tipos de tribunais, ou courts, costumam variar em cada país. Contudo, alguns dos tribunais que temos em comum são:
Appellate Court – Tribunal de Apelação
Civil Court – Vara civil/cível
High Court – Tribunal Superior
Juvenile Court – Vara da infância e da juventude
Lower Court, Court of First Instance – Tribunal de Primeira Instância
Small-Claims Court – Juizado de pequenas causas
Pessoas do direito em inglês
Muitas são as partes envolvidas em um cenário jurídico. Apenda seus nomes em inglês:
Advocate, attorney, lawyer, solicitor, legal counsel – Advogado
Appellant, Petitioner – Apelante, recorrente, peticionário
Bailiff – Oficial de justiça
Claimant, Plaintiff – Requerente
Clerk – Escrituário
Counsellor – Advogado de defesa
Defendant, Respondent – Acusado, réu
Expert – Perito
Judge – Juíz
Jury – Júri, jurados
Witness – Testemunha
Documentos jurídicos em inglês
Conheça os documentos jurídicos mais comuns em inglês:
Affidavit – Declaração juramentada
Agreement, contract – Acordo, contrato, convênio
Brief – Argumentação
Clearance certificate – Certidão negativa
Complaint – Reclamação, queixa
Contract – Contrato
Felony Complaint – Boletim de ocorrência
Injunction – Medida liminar
Motion – Moção, petição
Notice – Aviso prévio
Out-of-court settlement – Acordo extrajudicial
Permit – Alvará
Pleading – Pleitear, advogar
Power of Attorney – Procuração
Prenuptial agreement – Acordo pré-nupcial
Resolution – Resolução
Restraining order – Ordem judicial, ordem de restrição
Writ – Ordem judicial
Ações em inglês
Aprenda o nome das ações mais comuns em inglês:
Civil action – Ação civil
Claim dismissed – Ação julgada improcedente
Class action – Ação coletiva
Declaratory action – Ação declaratória
Eviction – Ação de despejo
Execution proceedings – Ação executiva
Injunction – Ação cominatória
Legal action/lawsuit – Ação legal
Liability action – Ação de responsabilidade
Mortgage foreclosure action – Ação hipotecária
Ordinary lawsuit – Ação ordinária
Revocation suit – Ação revocatória
Revoking legal action; rescinding legal suit – Ação rescisória
Termos jurídicos em inglês
Agora, enriqueça seu vocabulário com alguns dos termos técnicos mais comuns do meio jurídico:
Abrogate – Ab-rogar, revogar
Abuse of discretion – Abuso de poder
Abuse of privilege – Abuso de privilégio
Accused – Acusado
Acquittal – Absolvição
Adulteration – Adulteração
Alimony – Pensão
Amnesty – Anistia
Annulment – Anulação do casamento
Appeal – Apelação
Arraignment – Acusação, denúncia, citação
Attorney Fees – Honorários do advogado
Bail, Bond – Fiança
Bankruptcy – Falência
Breach of contract – Quebra contratual
Burden of proof – Ônus da prova
Case – Caso
Civil Code – Código Civil
Claim – Reclamação
Compensation – Compensação
Constitucional right – Direito constitucional
Copyright – Direito autoral
Custody – Custódia
Damages – Danos, prejuízos
Defamation – Difamação
Deposition – Depoimento
Divorce – Divórcio
Evidence – Prova, evidência
Felony – Crime grave
Foreclosure – Execução de hipoteca
Forgery – Falsificação
Guardian – Guardião legal
Habeas Corpus – Habeas Corpus
Interrogation – Interrogatório
Irrevocable – Irrevogável
Judging – Julgando
Jurisdiction – Jurisdição
Justice – Justiça
Law Firm – Escritório de Advocacia
Legal custody – Guarda
Legal entity – Pessoa jurídica
Legal procedure – Procedimento legal
Liability – Responsabilidade legal
Litigation – Litígio
Medical malpractice – Negligência médica
Misrepresentation – Falsidade ideológica
Negligence – Negligência
Notarize – Autenticar
Oath – Juramento
Order – Pedido, ordem
Overruled – Negado
Party – Parte de um processo
Perjury – Perjúrio, falso testemunho
Plea – Pleito
Rights and duties – Direitos e deveres
Robbery with homicide – Latrocínio
Slander – Difamação, calúnia
Statutory requirements – Exigências legais
Sue – Acionar, processar
Suit, prosecution, lawsuit – Processo
Summons/service of process – Citação judicial
Sustained – Mantido
Tax burden – Carga tributária
Tax evasion – Sonegação de imposto
Testimony – Testemunho, declaração
Trial – Julgamento
Usury – Usura
Validate – Legalizar
Verdict – Veredicto
Warrant – Mandado
Expressões jurídicas em inglês
Por fim, mas não menos importante, veja como empregar os termos aprendidos anteriormente em expressões jurídicas em inglês:
According to law; at law – De acordo com a lei
Be charged with – Ser acusado de
Dismiss a lawsuit or claim – Arquivar um processo, indeferir
Filing of a lawsuit – Abrir um processo
I sued for breach of contract – Eu processei por quebra de contrato
I will sue you – Vou te processar
Objection, your honor – Objeção, meritíssimo
Opening of public enquiry – Abertura de inquérito
Reach a verdict – Chegar a um veredito
Stand a trial – Ser julgado
The verdict is given by a simple majority – O veredicto é dado por maioria simples
Your honor – Meritíssimo
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Enfrentei muitas dificuldades para aprender inglês depois de adulto, mas consegui superá-las. Foi por isso que decidi criar este blog: para ensinar, compartilhar dicas e motivar você, leitor, a aprender inglês e conquistar seus sonhos. Muitos artigos são escritos por professores e entusiastas que estão aqui, mesmo que o blog leve o meu nome, pois sempre reviso tudo.